Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941200497896Em concordância com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a Autoridade Nacional de Proteção de...1457941200497896Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Rio Negro - PRDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | ANPD e Conselho Nacional de Proteção de DadosEm concordância com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados é composta por vários tipos de órgãos, EXCETO: AProcuradoria. BOuvidoria. CConselho Diretor. DTribunal de Contas da União. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200089447Legislação Digital e CibernéticaEm conformidade com a Lei nº 12.965/2014, a disciplina do uso da internet no Brasil tem por objetivo a promoção: I. Do direito de acesso à internet a ...Questão 457941200232554Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a Lei nº 12.965/2014 – Princípios, Garantias, Direitos e Deveres para uso da Internet no Brasil, analisar a sentença abaixo: O responsáv...Questão 457941200269074Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a Lei nº 12.965/2014 – Princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, a disciplina do uso da internet no pa...Questão 457941200386829Legislação Digital e CibernéticaEm conformidade com a Lei nº 13.709/2018 - LGPD, considerando-se os princípios que devem ser observados nas atividades de tratamento de dados pessoais...Questão 457941200505801Legislação Digital e CibernéticaEm conformidade com a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, as atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a b...Questão 457941200929433Legislação Digital e CibernéticaA Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) considera que a comunicação será feita em prazo razoável, conforme definido pela autorida...Questão 457941201411722Legislação Digital e CibernéticaNo que se refere às solicitações da autoridade nacional para o controlador e operador, conforme a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados ...Questão 457941201421251Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a Lei nº 12.965/2014, a disciplina do uso da internet no Brasil tem como fundamento o respeito à liberdade de expressão, bem como: I. O ...Questão 457941201612636Legislação Digital e CibernéticaSobre a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941201925379Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos, EXCETO: