Nos termos da Lei Federal nº 12.468/2011, é atividade privativa dos profissionais taxistas a utilização de veículo autom...

Sobre o que dispõe a Lei nº 10.257/01, é correto afirmar que

Com referência à lei do parcelamento do solo, assinale a alternativa correta.

Não será permitido o parcelamento do solo urbano, nos termos da lei,

Um proprietário de imóvel urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno por tempo indeterminado, mediante a

Nos termos do Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257/2001), para fins de determinação do parcelamento, da edificação ou da utilização compulsórios do sol...

Uma área a ser reurbanizada pela Prefeitura de Santo André é cortada por um córrego que foi canalizado pelo Poder Público em galeria fechada, com larg...

Ivan é proprietário de um imóvel urbano de 5.000 m2 (cinco mil metros quadrados) no Município X e deseja ser o responsável por realizar a implantação ...

A Prefeitura recebeu três requerimentos de aprovação de projetos de loteamento: i) Loteamento “A”, localizado num terreno alagadiço e sujeito a inunda...

Para fins de quantificação do déficit habitacional e inadequação de moradias no Brasil, a Fundação João Pinheiro propôs uma metodologia que vem sendo ...

Os espaços livres de uso comum, as ruas e praças