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O grande publicista alemão Georg Jellinek, na sua obra "Sistema dos Direitos Subjetivos Públicos" (Syzstem der subjetktiv öffentlichen), formulou conc...
No que concerne à teoria dos direitos fundamentais, assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com a Constituição da República de 1988, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim ass...
No que se refere ao regime constitucional do exercicio da atividade econômica, assinate a alternativa que corresponde a uma afirmação verdadeira:
Com base nas disposições do texto constitucional a respeito do Poder Executivo assinale a alternativa que contém proposição incorreta.
A respeito da classificação das constituições e dos elementos que são revelados pela estrutura normativa da Constituição (teoria da categoria dos elem...
Sob a égide da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
Em relação ao Poder Judiciário, marque a alternativa que contém uma afirmação FALSA.
Em face do artigo 8º da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
Analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta:I - A colisão entre princípios constitucionais resolve-se com a técnica da ponderação.II...