Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200498161Em uma instituição pública, ao realizar atividades administrativas, os agentes devem observar os princípios constitucion...1457941200498161Ano: 2025Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Calumbi - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaEm uma instituição pública, ao realizar atividades administrativas, os agentes devem observar os princípios constitucionais. De acordo com o artigo 1º da Constituição de 1988, é fundamento da República, marque a alternativa CORRETA: AO monopólio econômico estatal.BA dignidade da pessoa humana.CO controle de gastos públicos.DO planejamento anual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200455743Direito ConstitucionalSegundo a Carta Maga de 1988, um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito é a independência nacional.Questão 457941200493177Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. A criação de associações prescinde de autorização, sendo vedada a interferência estatal no tocante ao funcionamento, conforme ...Questão 457941200991719Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. Em um município do interior, a falta de atendimento médico adequado pode comprometer o direito à saúde dos moradores de um...Questão 457941201061442Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.É correto afirmar que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualqu...Questão 457941201169811Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. Um exemplo que expressa bem o regime jurídico administrativo é a contratação de servidores públicos por meio de concurso p...Questão 457941201189682Direito ConstitucionalOs cidadãos presentes na audiência pública têm o direito de solicitar acesso às informações públicas discutidas pela prefeita, com base nos direitos e...Questão 457941201253440Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. Os servidores públicos têm direito a férias remuneradas, de no mínimo 45 dias, de acordo com a Constituição de 1988.Questão 457941201293229Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. Algumas normas que versam sobre direitos e garantias fundamentais têm aplicabilidade imediata, conforme a CF/88.Questão 457941201311028Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. "O legislador constituinte originário criou mecanismos por meio dos quais se controlam os a...Questão 457941201636848Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. Um servidor público pode manifestar suas opiniões políticas em redes sociais, desde que não faça referência à sua institui...