///
Acerca de busca e apreensão, assinale a opção correta.
No que concerne à competência no processo penal, assinale a opção correta.
Marcelo recebeu sentença condenatória baseada, unicamente, em elementos coligidos na fase do inquérito. Nessa situação, a jurisprudência do STF reconh...
No que diz respeito às provas no processo penal, assinale a opção correta.
Nessa situação hipotética,o crime de falsificação de documento público praticado por Tércio é inafiançável e, por isso, ele não estará sujeito ao proc...
O sursis processual deverá ser oferecido
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item seguinte. O policial poderá ser arrolado como testemunha, caso em que seu depoimento terá val...
O Ministério Público somente poderá desistir da ação penal antes da prolação da sentença.
No curso de um IP, segundo a Lei n.º 7.960/1989, será possível decretar a prisão temporária do indiciado quando, de acordo com qualquer prova admitida...
Em relação à aplicação da lei processual penal, é correto afirmar que a lei