A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir.Apesar de a Constituição Federal de 1988 (CF) prever que ...

A característica de relatividade dos direitos fundamentais possibilita que a própria Constituição Federal de 1988 (CF) ou o legislador ordinário venha...

No dia 25/11/2022, na cidade de Aracruz – ES, um adolescente de 16 anos de idade e de cor/raça branca invadiu duas escolas e, armado, atirou contra pr...

Com relação ao meio ambiente e aos interesses difusos e coletivos, julgue o item abaixo.Apesar de a floresta amazônica, a mata atlântica, a serra do M...

De acordo com as normas constitucionais, tem prioridade de recebimento de seus créditos por sentença judicial transitada em julgado

O MP ajuizou ação para garantir o efetivo acesso de crianças com idades de zero a seis anos em creches públicas e unidades de pré-escola de determinad...

De acordo com o STF, a ação direta de inconstitucionalidade é instrumento de controle jurisdicional

Em relação ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça, julgue o item subsequentes.A Constituição Federal atribui amplo rol de competências p...

Com relação ao Poder Judiciário, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CNJ, sempre que empregada, refere-se a Conselho Naci...

Acerca dos princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale opção correta.

Em tempo de paz, a liberdade de locomoção dentro do território nacional é ampla, para os nacionais e os estrangeiros residentes e não residentes que t...