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Em relação aos movimentos constitucionalistas, analise as afirmativas a seguir. I. É possível detectar embriões do que viria a ser o constitucionalism...
Diante de sucessivos escândalos de corrupção e da insatisfação generalizada com os rumos da política local, a população do estado Alfa iniciou uma mob...
Considerando as disposições constitucionais acerca do Município e do Poder Legislativo, analise os itens a seguir. I. O Município reger-se-á por Lei O...
Decorre do Poder Constituinte derivado a elaboração das Constituições Estaduais. Considerando que esse poder é limitado, a Constituição Federal de 198...
O processo legislativo no Brasil é regulamentado pela Constituição Federal de 1988 e pode ser alterado por meio de emendas constitucionais. As emendas...
Os direitos e deveres individuais e coletivos são elementos essenciais do sistema jurídico, garantindo a proteção dos cidadãos e a ordem na sociedade....
Doutrinariamente conceitua-se concurso público como o procedimento administrativo instaurado pelo poder público para selecionar candidatos aptos ao ex...
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui- -se em Estado Democrático...
São consideradas funções institucionais do Ministério Público, EXCETO:
O acesso a uma renda básica é um direito social que consta expressamente previsto na Constituição Federal. Essa garantia visa assegurar as condições m...