Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200498369Julgue o item subsequente.Alguns dos direitos sociais previstos na Carta Magna de 88 são a previdência social e a proteç...1457941200498369Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisJulgue o item subsequente.Alguns dos direitos sociais previstos na Carta Magna de 88 são a previdência social e a proteção à maternidade e infância.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200133508Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O artigo 1º da Constituição Federal declara que o Brasil é um Estado Democrático de Direito.Questão 457941200249235Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, tem a função de legislar, fiscalizar o Exec...Questão 457941200537876Direito ConstitucionalA noção de soberania popular envolve a crença, lapidarmente resumida nesta expressão que se repete em todas as Constituições brasileiras desde 1934, d...Questão 457941200747540Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A Nacionalidade, prevista nos artigos 12 e 13 da Constituição Federal, pode ser adquirida pelo nascimento ou naturalização....Questão 457941200828742Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Carla, a porteira, entende que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, no...Questão 457941201277688Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Os três poderes da União, a saber, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, são dependentes entre si. Ou seja, qualquer a...Questão 457941201345859Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, a respeito do contexto e do Art. 14 da Constituição: A nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos e o ...Questão 457941201474768Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.Quartos de hotéis constituem exceção à proteção constitucional ao domicílio, podendo ser adentrados sem a necessidade de permis...Questão 457941201849488Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. O Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, exerce função primordial na elaboração, debate...Questão 457941201954064Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Os Servidores Públicos Civis, ao adquirirem estabilidade, tornam-se imunes a processos administrativos disciplinares, poden...