Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200498475Julgue o item subsequente acerca da Lei Distrital nº 5.969/2017 (Código Penitenciário do Distrito Federal). O processo a...1457941200498475Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Governo do Distrito FederalDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Código Penitenciário do Distrito FederalJulgue o item subsequente acerca da Lei Distrital nº 5.969/2017 (Código Penitenciário do Distrito Federal). O processo administrativo disciplinar comum é instaurado para apurar falta de natureza leve ou média. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200290895Legislação EstadualA UNIR goza de autonomia didático científica, disciplinar, administrativa e financeira e, em sua natureza jurídica, atua em todo Estado de Rondônia.Questão 457941200320773Legislação EstadualA Lei nº 4.417, de 29 de dezembro 2016, do Estado do Amazonas, institui, dentre outros tributos, a taxa de emissão de documentos fitossanitários. Refe...Questão 457941200370579Legislação EstadualA Lei nº 4.029, de 06 de maio de 2014, promoveu alterações na Lei nº 3.801, de 29 de agosto de 2012. Com ela, foram incorporados à ADAF os servidoresQuestão 457941200379885Legislação EstadualNo âmbito do Estado do Amazonas, o processo administrativo é regulado pela Lei nº 2.794, de 06/05/2003. Segundo o disposto na legislação supracitada, ...Questão 457941200687863Legislação EstadualDe acordo com o Decreto nº 106, de 20 de junho de 2011, que aprova a Lei nº 7.392/2010, a qual dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no âmbito do Es...Questão 457941200715868Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta as instituições que estão sujeitas às normas estabelecidas na Lei nº 7.741/1978.Questão 457941200744501Legislação EstadualMadalena, servidora pública da administração direta do Estado de Goiás, é mãe de um bebê com nove meses de idade. À luz da Constituição Estadual, é di...Questão 457941200756648Legislação EstadualAssinale a alternativa correta conforme o Decreto Estadual nº 534/2020 (pregão eletrônico).Questão 457941201046113Legislação EstadualA respeito das penas disciplinares previstas no Estatuto da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, assinale a alternativa correta.Questão 457941201922476Legislação EstadualDe acordo com o Art.4°, presente na Portaria ADEPARÁ nº 911, de 27 de março de 2017, é correto afirmar que o vazio sanitário é