João se inscreveu em concurso público no qual seriam
selecionados os ocupantes de cargos de provimento efetivo no
âmbito do Estado Alfa. Para a sua surpresa, a prova foi designada
para o dia XX, único dia do ano no qual sua religião apregoava a
necessidade de amplo e irrestrito “retiro espiritual”, exigindo do
fiel o total isolamento de outras pessoas.
Nesse caso, à luz da interpretação que deve ser dispensada à
ordem constitucional, é correto afirmar que: