Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200498685De acordo com os enunciados normativos da Lei municipal nº 13.028/2022, de Porto Alegre, a qual institui a Mediação Trib...1457941200498685Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Porto Alegre | Lei nº 13.028/2022 - Mediação TributáriaDe acordo com os enunciados normativos da Lei municipal nº 13.028/2022, de Porto Alegre, a qual institui a Mediação Tributária, NÃO é considerado princípio da mediação:AConsensualidade.BDecisão informada.CQualificação do mediador.DAutodeterminação procedimental e substantiva.EFormalidade nas fases preparatórias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200093834Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)À luz da Lei nº 2134/2003, que estabelece a cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no Município de Vacaria, assinale a questã...Questão 457941200369327Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 182 do Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Caxias do Sul, quantos dias consecutivos o servidor po...Questão 457941200398404Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o Código Tributário Municipal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) As taxas de expediente são um d...Questão 457941200651106Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar nº 230/2009, os loteamentos serão submetidos à fiscalização dos órgãos municipais competentes, conforme os projetos aprovad...Questão 457941200655723Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 1.648/1971, em relação ao processo de decisão do Conselho Deliberativo e à possibilidade de interposição de recursos, assin...Questão 457941200832486Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Campos Borges define que a reversão é o retorno do servidor aposentado por invalidez à ativi...Questão 457941201011562Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sônia é servidora pública municipal em Cerro Grande e exerce suas atividades em ambiente considerado insalubre. Recentemente, passou a desempenhar tam...Questão 457941201418464Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Complementar Municipal nº 07/1973 prescreve que a existência de estabelecimento prestador, para fins do ISSQN, é indicada pela presença de um ou...Questão 457941201623720Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ivana acaba de ser empossada como servidora pública no Município de Maçambará. Conforme previsto na Lei Orgânica Municipal, ela adquirirá estabilidade...Questão 457941201656225Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para a elaboração, redação, alteração e consolidação de leis do Município de Charqueadas, adotar-se-á um processo legislativo. Pode-se afirmar que ess...