Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200498717O Art. 1º da Constituição Federal de 1988 estabelece que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúv...1457941200498717Ano: 2024Banca: FUNCEPEOrganização: Prefeitura de General Sampaio - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaO Art. 1º da Constituição Federal de 1988 estabelece que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentosAa igualdade entre os Estados, a cidadania, o pluralismo político, a soberania, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.Ba cidadania, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, a soberania, o pluralismo político, a dignidade da pessoa humana.Ca dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, a solução pacífica dos conflitos, a dignidade da pessoa humana, a soberania.Do pluralismo político, a igualdade entre os Estados, a soberania, a prevalência dos direitos humanos, a cidadania.Eos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, a dignidade da pessoa humana, o pluralismo político, a soberania, a independência nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200246992Direito ConstitucionalConsiderando a organização do Estado Brasileiro, analise as assertivas: I – Tanto os Estados da Federação quanto o Distrito Federal podem ser dividido...Questão 457941200766115Direito ConstitucionalAnalise as assertivas:I– Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ...Questão 457941200862205Direito ConstitucionalO total da despesa com a remuneração dos vereadores foi fixado pela Emenda Constitucional n.º 01/1992 e não poderá ultrapassar o montante deQuestão 457941201012076Direito ConstitucionalMarque a alternativa correta:Questão 457941201085202Direito ConstitucionalA Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948, é um documento que reconhece a dignidade e a ig...Questão 457941201404583Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 5 da Constituição Federal, qual pena é admitida no Brasil?Questão 457941201541250Direito ConstitucionalDe acordo com a Emenda Constitucional n.º 58/2009, para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo deQuestão 457941201872769Direito ConstitucionalAnalise as assertivas:I– Somente o STF (Supremo Tribunal Federal) está juridicamente autorizado a interpretar a Constituição. II – Todos podem reunir-...Questão 457941201973865Direito ConstitucionalDentre as competências constitucionais e legais dos Municípios, é correto afirmar:Questão 457941202086894Direito ConstitucionalMarque a alternativa falsa: