João, maior e capaz, possuía um terreno no município X, que sempre ...

“José tem um imóvel registrado, em seu nome, no Registro de Imóveis. No imóvel temos algumas construções recentes. João, que era vizinho do terreno, f...

"Sebastião, funcionário público em uma repartição pública federal, no exercício de suas funções, ao praticar um ato, acaba por causar danos a Rodrigo....

O Código Civil pátrio estabelece as formas em que a propriedade da coisa móvel pode ser adquirida. Assinale a alternativa que NÃO prevê uma forma de a...

Nos casos de dissolução da pessoa jurídica ou cassada a autorização para seu funcionamento, ela subsistirá para os fins de liquidação, até que esta se...

Segundo a legislação pertinente, os registros civis de arquivos pertencentes a que tipo de entidades privadas são identificados como de interesse públ...

Uma pessoa realiza obra em terreno de sua propriedade e, ao escavar o solo, encontra uma mina de ouro. O episódio pode ser classificado como um exempl...

O Código Civil brasileiro, no que se refere à possibilidade de anulação dos negócios jurídicos, aplica‐se, no que couber, também aos contratos adminis...

NÃO diz respeito à validade do Negócio Jurídico:

O atual Código Civil NÃO admite a constituição de hipoteca sobre:

Após ser pedida a penhora de obra de arte pelo credor na frase de execução, são apresentados embargos por um terceiro que alega ser o verdadeiro propr...