Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941200498854Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH), julgue o item seguinte.Somente os Estados-partes e a Comiss...1457941200498854Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção Americana sobre Direitos Humanos | Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos HumanosAcerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH), julgue o item seguinte.Somente os Estados-partes e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos têm o direito de submeter um caso à decisão da Corte Internacional de Direitos Humanos.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200184369Direitos HumanosÀ luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.A sujeição do réu à medida restritiva representa exceção à proibição da limi...Questão 457941200382149Direitos HumanosAcerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue o item a seguir. Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem a...Questão 457941200503996Direitos HumanosÉ um direito expressamente previsto na Declaração Universal dos Direitos HumanosQuestão 457941200846454Direitos HumanosA respeito do Programa Nacional de Direitos Humanos, julgue o item que se segue.O estabelecimento de diretrizes na política penitenciária nacional com...Questão 457941201237402Direitos HumanosA Declaração Universal dos Direitos HumanosQuestão 457941201288662Direitos HumanosCom relação ao acesso das minorias aos direitos humanos, julgue o item subsequente. A preservação de tradições e práticas culturais de minorias é inco...Questão 457941201428154Direitos HumanosDe acordo com os Direitos Humanos e Cidadania, julgue o item a seguir.Todos os conflitos entre os seres humanos, inclusive os de base ou conflito-raiz...Questão 457941201813859Direitos HumanosO Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial é uma forma de organização e de articulação voltada à implementação do conjunto de políticas e serv...Questão 457941201992372Direitos HumanosConsiderando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as metas estabelecidos na Agenda 2030 da ONU, julgue o seguinte item.A igualdade étni...Questão 457941202004198Direitos HumanosAcerca da Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes e de suas disposições, julgue os itens que se segu...