Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200499043A contratação dos serviços de transporte público coletivo será precedida de licitação e deverá observar diretrizes estab...1457941200499043Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: EMDEC - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Diretrizes para Regulação do Transporte Público Coletivo | Política Nacional de Mobilidade UrbanaA contratação dos serviços de transporte público coletivo será precedida de licitação e deverá observar diretrizes estabelecidas pela Lei n° 12.587/2012. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma dessas diretrizes.AAcesso desigual aos transportes públicos BFixação de metas de qualidade e desempenho a serem atingidas e seus instrumentos de controle e avaliaçãoCEstabelecimento de patamares máximos de qualidade DProibição de fontes alternativas ou complementaresResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200147161Direito UrbanísticoNo Plano Diretor do Município de Divinópolis há determinação de várias Áreas Especiais. Aquelas que são áreas urbanas que, por suas características re...Questão 457941200265452Direito UrbanísticoVisando ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, a política urbana, através do Estatuto da Cidade, no qu...Questão 457941200301425Direito UrbanísticoTomando por base as disposições da lei federal nº 10.257, de 10/07/2001, assinale a alternativa correta sobre o que constitui o direito conferido ao P...Questão 457941200764085Direito UrbanísticoConforme a Lei nº 12.587/2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, na Seção II que trata dos Princípios, Diretrizes ...Questão 457941201219879Direito UrbanísticoTomando por base as disposições da lei federal nº 12.587, de 03/01/2012 que institui as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana, assinale...Questão 457941201526265Direito UrbanísticoAcerca das disposições da Lei n° 12.587/2012 sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana, leia o artigo 4° abaixo. “Art. 4º Para os fins desta Lei,...Questão 457941201592404Direito UrbanísticoTomando por base as disposições expressas e precisas da lei federal nº 10.257, de 10/07/2001, assinale a alternativa correta sobre suas diretrizes ger...Questão 457941201782038Direito UrbanísticoTomando por base as disposições da lei federal nº 12.587, de 03/01/2012 que institui as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana, assinale...Questão 457941201784341Direito UrbanísticoÉ modo de transporte urbano classificado quanto ao objeto o que está na alternativa:Questão 457941201958584Direito UrbanísticoO texto a seguir será a base para a questão. A Política Nacional de Mobilidade Urbana é um instrumento da política de desenvolvimento urbano, objetiva...