Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941200499228Sobre a alteração de sobrenomes posterior à maioridade civil para o fim de inclusão de sobrenomes familiares, com fundam...1457941200499228Ano: 2023Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Retificação: Definição, Tipos e ProcessoSobre a alteração de sobrenomes posterior à maioridade civil para o fim de inclusão de sobrenomes familiares, com fundamento na Lei nº 6.015/1973 – Lei de Registros Públicos, assinale a afirmativa correta. ADepende de audiência do Ministério Público e sentença do juiz a que estiver sujeito o registro, arquivando-se o mandado e publicando-se a alteração pela imprensa. BPoderá ser requerida pessoalmente perante o oficial de Registro Civil, com a apresentação de certidões e de documentos necessários, e será averbada nos assentos de nascimento e casamento mediante prévia autorização judicial.CPoderá ser requerida pessoalmente perante o oficial de Registro Civil, com a apresentação de certidões e de documentos necessários, e será averbada nos assentos de nascimento e casamento, independentemente de autorização judicial. DSerá feita pelo oficial do cartório em que constar o assento à vista de petição acompanhada de certidões e documentos necessários, com audiência do Ministério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200096288Direito Notarial e RegistralEm relação aos serviços notariais e de registro, é correto afirmar que:Questão 457941200748061Direito Notarial e RegistralAcerca da competência do Registro de Títulos e Documentos, assinale a alternativa correta:Questão 457941201128139Direito Notarial e RegistralO cancelamento do protesto será solicitado ao tabelião por qualquer interessado. Assinale a alternativa correta, em relação aos documentos que, quando...Questão 457941201355962Direito Notarial e RegistralSegundo a Lei nº 6.015/73 analise as afirmativas a seguir. I. Apresentado o título ou o documento para registro ou averbação, serão anotados, no proto...Questão 457941201366640Direito Notarial e RegistralNo sistema do notariado latino a função notarial compreende (assinale a alternativa correta):Questão 457941201418737Direito Notarial e RegistralSátiro, menor com 13 (treze) anos, contraiu obrigação com Pífio, na qual se acordou que Sátiro pagaria a Pífio a quantia de R$2.000,00 (dois mil reais...Questão 457941201540956Direito Notarial e RegistralDe acordo com a Lei nº 8.935/94, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201543748Direito Notarial e RegistralA Lei nº 6.015/73 informa as atribuições do Registro de Títulos e Documentos, dentre elas a saber: I. Contrato de parceria agrícola ou pecuária. II. P...Questão 457941201651030Direito Notarial e RegistralConsiderando a necessidade de se uniformizar a manutenção de arquivos eletrônicos/mídia digital de segurança dos livros e documentos que compõem o ace...Questão 457941201716707Direito Notarial e RegistralA respeito da intimação e da sustação do protesto, avalie as afirmações a seguir:I. A intimação será remetida pelo tabelião de protesto para o endereç...