Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200499257Nos termos da Constituição Federal, o Tribunal Superior Eleitoral será composto por Ministros do Supremo Tribunal Federa...1457941200499257Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes EleitoraisNos termos da Constituição Federal, o Tribunal Superior Eleitoral será composto por Ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e Advogados. A escolha de tais integrantes incumbe: AAo Supremo Tribunal Federal, após aprovação do Presidente da República. BAo Presidente da República, submetendo-se a indicação à aprovação pelo Senado Federal. CAo Presidente da República, ouvido o Supremo Tribunal Federal e independentemente de aprovação pelo Senado. DAo Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, quanto a seus Ministros, e ao Presidente da República, após indicação pelo Supremo Tribunal Federal, quanto aos Advogados. EÀ Ordem dos Advogados do Brasil, quanto aos Advogados, sujeitando-se a indicação à aprovação pelo Senado Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079505Direito ConstitucionalConsidere as seguintes assertivas sobre o Processo Legislativo, de acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988:I. A discussão e votação dos p...Questão 457941200432509Direito ConstitucionalO partido político PAAEE só poderá registrar seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral apósQuestão 457941200455422Direito ConstitucionalConsidere a hipótese de tramitarem perante as Casas do Congresso Nacional as seguintes proposições legislativas: I. Projeto de lei ordinária tendo por...Questão 457941200906314Direito ConstitucionalAntônio, cidadão brasileiro e empregado público concursado do Banco do Brasil, sociedade de economia mista federal, foi transferido para a agência ban...Questão 457941201081863Direito ConstitucionalA Constituição Federal veda ao membro do Ministério Público exercerQuestão 457941201082631Direito ConstitucionalManuel, português, com residência permanente no Brasil, havendo reciprocidade em favor de brasileiros em Portugal, poderá ocupar o cargoQuestão 457941201260441Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, constituição estadual que estabelecesse, para fins de decre...Questão 457941201350400Direito ConstitucionalA vida é direito constitucional fundamental garantindo-se sua inviolabilidade. À luz desse preceitoQuestão 457941201509835Direito ConstitucionalNo tocante aos Tribunais Regionais do Trabalho, a Constituição Federal de 1988 prevê que são compostosQuestão 457941201969986Direito ConstitucionalSão poderes ou órgãos que existem, obrigatoriamente, na União, nos Estados e em todos os Municípios: