Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200499281Conforme a Resolução COFECI n.° 1.484/2022, julgue o item.A remissão dos débitos de anuidades e(ou) das multas disciplin...1457941200499281Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 22ª Região (AL)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis e Legislação COFECI-CRECIConforme a Resolução COFECI n.° 1.484/2022, julgue o item.A remissão dos débitos de anuidades e(ou) das multas disciplinares poderá ser concedida ao corretor de imóveis falecido que tenha deixado bens a partilhar. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080139Legislação FederalQuanto ao Decreto nº 9.830/2019, julgue o item seguinte.Um gestor público que adotar um laudo técnico que contenha erro grosseiro em sua decisão será,...Questão 457941200286660Legislação FederalO titular dos dados tem direito a solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem ...Questão 457941200678095Legislação FederalConforme a redação dada pela Lei nº 12.349 de 2010, o art. 3º da Lei Federal de Licitações estabelece que a licitação destina-se a garantir a observân...Questão 457941200735819Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a opção que apresenta um dever ético do representante comercial.Questão 457941200788106Legislação FederalO Conselho Federal de Medicina será composto deQuestão 457941200908085Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item. A primariedade da informação é a qualidade daquela que foi coletada na fon...Questão 457941201186716Legislação FederalCom base na legislação de regência e nas resoluções normativas do Conselho Federal de Administração, julgue o item.Os Conselhos Regionais de Administr...Questão 457941201554956Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 6.830/1980, julgue o item.À dívida ativa da Fazenda Pública, de qualquer natureza, aplicam-se as normas relativas à responsabilidade ...Questão 457941201667462Legislação FederalCom relação ao Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.O SIC será instalado apenas em sítios oficiais da rede mundial de computadores (Internet), de mod...Questão 457941201719682Legislação FederalA respeito da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Os órgãos do Poder Judiciário estão dispensados de informar ao Conselho Nacional as decisões que, em...