Em relação ao disposto no Código do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul,
analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O Plano Estadual de Resíduos Sólidos, o Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro e o
Sistema Estadual de Resíduos Hídricos são instrumentos da Política Estadual do Meio Ambiente.
( ) Na construção de quaisquer obras, públicas ou privadas, devem ser tomadas medidas para evitar
a destruição ou degradação da vegetação original, ou, onde isto for comprovadamente inviável,
é obrigatória a implementação de medidas compensatórias definidas em regulamento.
( ) A indicação da área de vegetação nativa a ser suprimida para uso alternativo do solo é de
responsabilidade do órgão ambiental, devendo este priorizar, para conversão, as áreas com a
presença de vegetação primária e, para manutenção, as áreas com a presença de vegetação
secundária.
( ) A Zona Costeira é o espaço territorial especialmente protegido, objeto do Programa Estadual de
Gerenciamento Costeiro com o fim de planejar, disciplinar, controlar e fiscalizar as atividades, os
empreendimentos e os processos que causem ou possam causar degradação ambiental,
observada a legislação federal.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: