O Estado Alfa recebeu manifestações de três difere...

Q: O Estado Alfa recebeu manifestações de três diferentes pessoas jurídicas, com o objetivo de serem qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), quais sejam, uma assoc

A) A associação de classe, a cooperativa e a instituição religiosa podem ser qualificadas como OSCIP. | B) A associação de classe pode ser qualificada como OSCIP, prerrogativa não extensível às demais entidades. | C) A instituição religiosa pode ser qualificada como OSCIP, prerrogativa não extensível às demais entidades. | D) A cooperativa pode ser qualificada como OSCIP, prerrogativa não extensível às demais entidades. | E) A qualificação como OSCIP da associação de classe, da cooperativa e da instituição religiosa não é juridicamente cabível.

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Ano: 2025Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.790/1999 - OSCIP

O Estado Alfa recebeu manifestações de três diferentes pessoas jurídicas, com o objetivo de serem qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), quais sejam, uma associação de classe, uma cooperativa e uma instituição religiosa. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.790/1999, assinale a afirmativa correta.

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