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Cláusula especial, em um contrato de compra e venda, que impõe ao comprador a obrigação de oferecer ao vendedor a coisa que aquele vai vender, ou dar ...
Acerca do instituto da cláusula penal, nos termos do Código Civil, assinale a alternativa correta.
Com relação a contratos de doação, assinale a alternativa correta.
O ato jurídico é marcado pela participação da vontade do agente. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.
A respeito da cessão de crédito no direito civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
Com relação ao regramento dos bens, assinale a alternativa correta.
Com referência à prescrição e à decadência, assinale a alternativa correta.
Por se tratar de violação de regras de direito privado, a obrigação de reparar o dano é uma sanção civil, cujo objetivo é o interesse particular, que ...
Quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, ...
Os negócios jurídicos podem ser encarados e agrupados por classes, com diversidade de regimes legais segundo vários critérios. Em geral, consideram-se...