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De acordo com a Constituição Federal de 1988, constitui-se como direito e garantia fundamental do cidadão brasileiro:
Assinale a alternativa correta.
É correto afirmar sobre a organização dos poderes:
No Estatuto da Criança e do Adolescente consta, no artigo 15, que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pe...
Analise as afirmativas abaixo de acordo com as disposições constitucionais sobre a administração pública. 1. O subsídio e os vencimentos dos ocupantes...
Diz o inciso XIII do artigo 5° da Constituição da República, que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualific...
De acordo a Constituição da República de 1988, são forças auxiliares do Exército: 1. Polícia civil. 2. Polícia Militar. 3. Bombeiro Militar. Assinale ...
Analise as afirmativas abaixo a respeito do processo administrativo, em conformidade com os princípios constitucionais expressos. 1. Ninguém será proc...
Compõem toda a Justiça Eleitoral os seguintes órgãos, conforme a Constituição Federal:
Analise as afirmativas abaixo acerca dos direitos e das garantias fundamentais dos trabalhadores urbanos e rurais. 1. É vedada a distinção entre traba...