Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200499887A Constituição Federal de 1988, seguindo os pressupostos da Declaração universal dos Direitos Humanos estabelece em seu ...1457941200499887Ano: 2017Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Apucarana - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA Constituição Federal de 1988, seguindo os pressupostos da Declaração universal dos Direitos Humanos estabelece em seu art. 7º os direitos sociais, esses por sua vez são: ADireitos referentes a intimidade do indivíduo e as sua garantias pelo Estado.BGaranta expressamente aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País o exercício de todos os direitos e garantias fundamentais.CTrata-se de uma espécie de direito coletivo, em que os sujeitos são sempre mais de um e determinados.DGarante ao indivíduo condições materiais tidas como imprescindíveis para o pleno gozo dos seus direitos, assegurando critérios de justiça distributiva os quais se realizam por meio de atuação estatal visando minimizar as desigualdades sociais.EPermitem ao indivíduo exercer sua cidadania, participando de forma ativa dos negócios políticos do Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200240839Direito ConstitucionalAgentes políticos são os componentes do Governo nos seus primeiros escalões, investidos em cargos, funções, mandatos ou comissões, por nomeação, eleiç...Questão 457941200257327Direito ConstitucionalO Habeas Corpus:Questão 457941200607719Direito ConstitucionalTomando as previsões legais e constitucionais sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental, assinale a alternativa que esta erradamente ...Questão 457941200948170Direito ConstitucionalA ação declaratória de constitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal, NÃO poderá ser proposta:Questão 457941201002166Direito ConstitucionalA Constituição Federal dispõe sobre concurso público. Sobre o tema, assinale a única alternativa CORRETA:Questão 457941201005526Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como:Questão 457941201410380Direito ConstitucionalA Política de Educação é:Questão 457941201600406Direito ConstitucionalAssim como o Mandado de Segurança e o Habeas corpus, o Habeas data é um remédio constitucional. Assinale a alternativa correta:Questão 457941201750306Direito ConstitucionalÀ luz das disposições constitucionais a respeito dos direitos sociais, analise as assertivas a seguir: I - Todo brasileiro em situação de vulnerabilid...Questão 457941201938678Direito ConstitucionalNa administração pública vigora o princípio da publicidade, o qual decorre o direito à informação, interesse que o administrado tem como garantia juri...