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Acerca dos critérios de elegibilidade e de inelegibilidade, assinale a opção correta.
Julgue o item subsequente, relativo aos direitos políticos.O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os indivíduos na faixa etária dos de...
A respeito da prestação de contas simplificada à justiça eleitoral, assinale a opção correta.
Julgue o item subsequente,relativos a alistamento e domicílio eleitoral.Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, o domicílio eleitoral...
O partido político com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode credenciar, respectivamente: até dois delegados perante o juízo eleitoral; a...
Assinale a opção correta de acordo com a legislação que rege os partidos políticos.
Competem ao juiz eleitoral tanto o registro quanto a cassação do registro de candidato a prefeito.
Para impedir e apurar a prática de atos que possam afetar a igualdade dos candidatos em uma eleição nos casos de abuso do poder econômico, abuso do po...
O partido poderá promover substituição do candidato, na forma estabelecida em seu estatuto, mesmo após o termino do prazo para registro.
Constitui conduta vedada aos agentes públicos durante campanhas eleitorais