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No direito eleitoral, as fontes formais estatais, que são aquelas elaboradas pelo Estado e que devem ser seguidas por todos no país, incluem, entre ou...
Considerando os aspectos normativos e doutrinários que regem a matéria eleitoral, assinale a opção correta.
No que diz à inelegibilidade regulada pela Lei Complementar n.º 64/1990, julgue o item subsequente, considerando a jurisprudência dos tribunais superi...
No que diz respeito às prestações de contas partidárias e à prestação de contas das campanhas eleitorais, julgue o item a seguir.O dever dos partidos ...
Compete privativamente ao TSE julgar os conflitos de competência de juízes eleitorais de determinado estado.
Considerando as disposições legais e doutrinárias acerca do alistamento eleitoral, julgue o seguinte item. Para concorrer às eleições, o candidato dev...
A lei estabelece limites de vagas à candidatura, de cada partido ou coligação, conforme o sexo dos candidatos.
Acerca do federalismo, dos direitos fundamentais e dos diretos políticos, julgue o item a seguir.Segundo a regra que impõe a fidelidade partidária, qu...
Cada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas disposições constitucionais relativ...
Acerca de partidos políticos, assinale a opção correta.