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O fiador demandado exclusivamente em ação de cobrança por parte do credor, caso queira incluir o devedor principal no polo passivo, poderá se valer
A respeito dos honorários de sucumbência, é correto afirmar:
Em relação aos princípios constitucionais do processo civil, considere os enunciados seguintes: I. A publicidade processual é a regra geral prevista t...
Em relação à ação popular, a Defensoria Pública
Paulo ajuizou ação de cobrança contra Fernanda, que foi citada por edital e não contestou o pedido, tornando-se revel e vindo a ser condenada ao pagam...
De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil sobre a sentença e a coisa julgada,
Relativamente à Defensoria Pública, considere: I. A Defensoria Pública gozará de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, não se a...
Considere as assertivas a seguir sobre a reconvenção. I. Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa ...
De acordo com o Código de Processo Civil, no chamamento ao processo, caberá ao
Em ação de indenização por danos morais movida por Cláudio contra Amélia, foi concedida ao autor a gratuidade da justiça. Nesse caso, vindo o pedido a...