///
No que tange aos critérios de modificação de competência,
O autor de uma ação deixou de comparecer à audiência de tentativa de conciliação, razão pela qual o juiz impôs-lhe multa. Diante desta decisão,
Contra a decisão que indefere tutela provisória de urgência é cabível agravo de instrumento, que
A reconvenção
Sobre as provas, segundo as normas do novo Código de Processo Civil, considere: I. É assegurado à parte requerer o próprio depoimento pessoal, assim c...
Pedro ajuizou ação de cobrança em face de João. No prazo para resposta, João comparece à Defensoria Pública, onde apresenta alguns documentos que demo...
Em relação à fase expropriatória do processo de execução,
De acordo com o Código de Processo Civil, o ajuizamento de ação visando declarar a inexigibilidade de débito constante de título executivo extrajudici...
No tocante à modificação da competência,
Em relação à formação, suspensão e extinção do processo,