Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200500220Tobias, funcionário público estadual em disponibilidade, faleceu em decorrência de um grave problema cardíaco. Tobias de...1457941200500220Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TCE-GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Goiás | Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Goiás (Revogado)Tobias, funcionário público estadual em disponibilidade, faleceu em decorrência de um grave problema cardíaco. Tobias deixou sua mulher, Gabriela, e dois filhos menores. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Goiás, à Gabriela Aserá pago auxílio-funeral em valor correspondente a 5 vezes o menor vencimento de cargo de provimento efetivo dos Quadros estaduais. Bserá pago auxílio-funeral em valor correspondente a 2 vezes o maior vencimento de cargo de provimento efetivo dos Quadros estaduais. Cnão será devido o auxílio-funeral tendo em vista que Tobias estava em disponibilidade. Dserá pago auxílio-funeral em valor correspondente ao valor do último salário de Tobias. Enão será devido o auxílio-funeral porque este será devido aos seus filhos no valor do último salário de Tobias, acrescido de 50%. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200090587Legislação EstadualJosé, domiciliado em Imperatriz/MA, é proprietário de uma rede de lojas de autopeças, espalhadas por várias cidades maranhenses. Para transportar, de ...Questão 457941200230667Legislação EstadualO Regulamento do Processo Administrativo Fiscal (RPAF), aprovado pelo Decreto estadual n° 7.629, de 09 de julho de 1999, estabelece as regras relativa...Questão 457941200295934Legislação EstadualConsidere as seguintes hipóteses: I. Deputado investido no cargo de Ministro de Estado. II. Deputado investido no cargo de Chefe de Missão Diplomática...Questão 457941200788308Legislação EstadualFrancisco é sócio-gerente da empresa MBC Ltda., cujos débitos tributários junto à Fazenda Pública Estadual somam o montante de R$ 400.000,00. Ante a c...Questão 457941200970433Legislação EstadualÓrgão competente da Administração pública do Estado do Mato Grosso outorga licença a empresa do setor privado. Sete anos depois, constata vício insaná...Questão 457941201086032Legislação EstadualQuanto à entrega e à tempestividade de um documento transmitido, por meio eletrônico, pelo credenciado, junto à SEF para uso do DTEC, os auditores con...Questão 457941201117977Legislação EstadualO processo legislativo na Constituição do Estado da Paraíba, de 1989, compreende a elaboração de emendas à constituição, leis complementares, leis ord...Questão 457941201779246Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado de Goiás, o deputado estadual NÃO poderá, a partir da expedição do diplomaQuestão 457941201824845Legislação EstadualEm relação ao sistema tributário estadual praticado na administração pública do Estado de São Paulo, considere as seguintes afirmativas: I. A receita ...Questão 457941201923836Legislação EstadualQuanto aos benefícios, o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais (Lei nº 6.677/19...