Ao criar uma página na Internet, o tabelião do estado do Espírito S...

Julgue os itens que se seguem, referentes a bens e a registro público. Ao contrário do que ocorre no registro de imóveis, a publicidade não é uma funç...

Assinale a opção correta em relação ao assento de óbito de pessoa desconhecida e à utilização de cadáver para estudos e pesquisa.

Com relação ao registro dos atos de emancipação, interdição, ausência e morte presumida, assinale a opção correta.

Considere que, protocolizado o documento representativo da dívida, o valor a ser pago não tenha sido consignado na intimação do devedor. Nesse caso, o...

Com base no Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios aplicado aos serviços notariais e de registro, assinale ...

No caso de o pai confirmar expressamente a paternidade após o registro de nascimento do menor que tenha apenas a maternidade estabelecida, será lavrad...