Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200500293De acordo com a Constituição Federal de 1988, a destinação de exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de...1457941200500293Ano: 2019Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Laje do Muriaé - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a destinação de exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras pertence a:APolícia Federal.BPolícia Civil.CGuarda Municipal.DPolícia Militar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200271196Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu artigo 6º, dispõe sobre os direitos sociais garantidos aos cidadãos. Marque a alternativa que não reflete um direito so...Questão 457941200324213Direito ConstitucionalO Município na sua circunscrição territorial e dentro de sua competência constitucional assegura a todos, dentro dos princípios de ordem econômica, fu...Questão 457941200689483Direito ConstitucionalO artigo 5º, LVII da Constituição Federal de 1988, determina que “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condena...Questão 457941200978516Direito ConstitucionalDas alternativas abaixo elencadas, assinale aquela que não pode ser considerada como um Direito e Garantia Fundamental, assim determinado pela Constit...Questão 457941201007170Direito ConstitucionalLeia o trecho a seguir e assinale ao que segue: “Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do C...Questão 457941201256362Direito ConstitucionalConforme dispõe a Constituição Federal do Brasil de 1988, é CORRETO afirmar que construir uma sociedade livre, justa e solidária; e garantir o desenvo...Questão 457941201468615Direito ConstitucionalSão princípios explícitos do Direito Administrativo, consagrados inclusive na Constituição Federal de 1988, EXCETO:Questão 457941201505851Direito ConstitucionalDe acordo com a CRFB, a União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios, sendo-lhe vedado cobrar tributos no mesmo exercíc...Questão 457941201569306Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e...Questão 457941202006398Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais: