Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200500446No que se refere a prescrição e decadência, julgue o item subsequente à luz do Código Civil. Pode o juiz, de ofício, rec...1457941200500446Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito CivilNo que se refere a prescrição e decadência, julgue o item subsequente à luz do Código Civil. Pode o juiz, de ofício, reconhecer a ocorrência da prescrição e da decadência legal ou convencional.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200144797Direito CivilAcerca dos bens imóveis e de suas classificações, assinale a opção correta.Questão 457941200243420Direito CivilAssinale a opção que apresenta exemplo de bem imóvel.Questão 457941200259214Direito CivilA respeito do domicílio da pessoa natural, assinale a opção correta.Questão 457941200558872Direito CivilNo que se refere ao negócio jurídico e à prescrição, julgue o item seguinte, de acordo com o disposto no Código Civil e o entendimento do STJ. Em se t...Questão 457941200833351Direito CivilSe surgir uma nova lei que seja mais favorável ao devedor em determinada relação contratual, impõe-se a sua aplicação.Questão 457941200939579Direito CivilO domicílio do município éQuestão 457941201172002Direito CivilQuando determinada lei, antes mesmo de entrar em vigor, tem seu texto corrigido, por meio de nova publicação oficial, considera-se que o prazo de vaca...Questão 457941201491379Direito CivilA declaração enganosa de vontade com o propósito de produzir efeito jurídico diverso do efetivamente desejado caracteriza o(a)Questão 457941201493376Direito CivilJulgue o item a seguir, considerando o entendimento legal e doutrinário acerca da figura jurídica do empresário e das pessoas jurídicas.As associações...Questão 457941201960872Direito CivilOs bens públicos podem ser classificados em bens públicos de uso comum, de uso especial e dominicais. Todos são inalienáveis, porém os dominicais são ...