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Assinale a alternativa correta sobre projetos, ações e programas federais acerca dos direitos autorais e da propriedade intelectual.
Os contratos administrativos relativos à concessão de serviço público precedido da execução de obra pública deverão, adicionalmente,
Segundo o Decreto nº 7.661/2011, a estrutura organizacional da EBSERH e a respectiva distribuição de competências serão estabelecidas
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De acordo com a Lei Federal nº 11.091/2005, plano de carreira é
A EBSERH foi regulamentada pela Lei n.° 12.550/2011 que dispõe sobre as competências que deverão ser realizadas. Acerca de suas competências, assinale...
De acordo com a convenção para a prevenção e a repressão do crime de genocídio, assinale a alternativa INCORRETA.