Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941200500595Segundo o disposto na Lei federal no 10.678/2003, fica criada a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdad...1457941200500595Ano: 2022Banca: FCCOrganização: SEC-BADisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial | Principais Órgãos Públicos de Direitos HumanosSegundo o disposto na Lei federal no 10.678/2003, fica criada a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial que, em seu texto, prevê, de forma expressa, o assessoramento imediato do órgão Aàs Diretorias de Ensino e de Saúde.Baos Prefeitos. Cao Presidente da República.Daos Governadores dos Estados.Eaos Secretários da Educação, Saúde e Assistência e Desenvolvimento Social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200366868Direitos HumanosAnalise as proposições abaixo. I. Os Estados-Partes do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas reconhecem...Questão 457941200415873Direitos HumanosDe acordo com a Resolução nº 388/2023 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), para fins do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversid...Questão 457941200682871Direitos HumanosA Convenção Americana sobre Direitos Humanos estabelece que “são competentes para conhecer dos assuntos relacionados com o cumprimento dos compromisso...Questão 457941200753522Direitos HumanosÉ um mecanismo ou órgão criado especificamente para a proteção dos direitos humanos no âmbito da Organização dos Estados AmericanosQuestão 457941201126475Direitos HumanosA federalização dos crimes contra os direitos humanos, conforme prevista na Constituição Federal,Questão 457941201328987Direitos HumanosA criação do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) está diretamente relacionadaQuestão 457941201386539Direitos HumanosA competência consultiva do sistema regional interamericano de proteção aos direitos humanosQuestão 457941201789133Direitos HumanosA respeito do requisito do prévio esgotamento das vias ordinárias é INCORRETO afirmar:Questão 457941201823589Direitos HumanosA Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança,Questão 457941202049542Direitos HumanosUm dos órgãos do Sistema Americano de Proteção dos Direitos Humanos é a Corte Interamericana de Direitos Humanos,