Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200500642Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre a Federação Brasileira, conforme previsto na Constituição Federal...1457941200500642Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Federalismo no BrasilAssinale a alternativa que corretamente discorre sobre a Federação Brasileira, conforme previsto na Constituição Federal de 1988. AO Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, e aprovada por dois terços dos membros da Assembleia Legislativa. BÉ vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas. CCuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência é competência privativa da União, delegável aos Estados. DÉ possível criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si, para fins de atendimento pelos serviços públicos de um ente federativo. ECompete aos Estados-membros assegurar a defesa nacional, declarar a guerra e celebrar a paz. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200223615Direito ConstitucionalA respeito do regime constitucional dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200234470Direito ConstitucionalO servidor público ocupante de cargo público, que foi eleito Vereador,Questão 457941200387074Direito ConstitucionalAo tratar da organização dos poderes, a Constituição Federal instituiu que autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos...Questão 457941200728463Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, exercer as funções de polícia marítima é competênciaQuestão 457941201587069Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941201839436Direito ConstitucionalA Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Feder...Questão 457941201931812Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética. Vereador da Câmara Municipal de Marília apresenta projeto de lei que cria 100 (cem) cargos efetivos em vária...Questão 457941201956110Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, no que diz respeito à aposentadoria do professor, em comparação com os demais servidores públicos em geral, uma hi...Questão 457941201969482Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, não haverá pena , salvo em caso de guerra declarada. A expressão que completa corretamente o enunciado é:Questão 457941202005696Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que, ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação ou exoneração, be...