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Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF) e nas demais normas do Conselho Federal de Medicina Ve...
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.No caso de iminente perigo púb...
Em relação aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Manoel é cidadão português e reside no Brasil, permanente e ininterruptamente, há quatro anos. Com base nessa situação hipotética, julgue o item.Manoe...
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item. Suponha-se que um estrangeiro, resident...
Quanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca dos direitos sociais. Todo brasileiro, desde que nato, em situação de vulnerabilidade soc...
Julgue o item acerca do princípio constitucional da eficiência aplicável à Administração Pública.Eficiência se confunde com eficácia, ambas compreendi...
Com relação ao procedimento legislativo especial das medidas provisórias, previsto na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir. I...
Acerca dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.A dimensão objetiva dos direitos funda...
Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. Os fundamentos sobre a aquisição da nacionalidade são matéria constitucional, mesmo nos ca...