Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200500691Com relação à definição de família constante no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e A...1457941200500691Ano: 2019Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Tupãssi - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política SocialCom relação à definição de família constante no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, assinale a alternativa incorreta. AA ênfase no vínculo de parentalidade/filiação, respeita a igualdade de direitos dos filhos, independentemente de sua condição de nascimento.BAs definições dadas pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente colocam ênfase na existência de vínculos de filiação legal, de origem natural ou adotiva, independentemente do tipo de arranjo familiar onde esta relação de parentalidade e filiação estiver inserida. CÉ necessário desmistificar a idealização de uma dada estrutura familiar como sendo a “natural”, abrindo-se caminho para o reconhecimento da diversidade das organizações familiares no contexto histórico, social e cultural.DÉ preciso conceber um modelo ideal de família com ênfase na sua estrutura, para enfatizar a incapacidade da família não ideal em exercer a função de proteção e socialização de suas crianças e adolescentes. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043352Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu Art. 37, estabelece cinco princípios básicos da Administração Pública, conhecidos pela sigla LIMPE, que são:Questão 457941200210766Direito ConstitucionalSobre a ordem social disposta na CF/88, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A ordem social tem como base o primado do trabalho,...Questão 457941200802228Direito ConstitucionalCom relação às finanças públicas, pode-se dizer queQuestão 457941201345137Direito ConstitucionalDe acordo com a emenda constitucional nº 20 de 1998, assinale a alternativa correta.Questão 457941201370616Direito ConstitucionalSobre a política urbana, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201434638Direito ConstitucionalConforme disposto na constituição da república federativa do brasil de 1988, do processo legislativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941201809530Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que contempla as diretrizes do Art. 98 da Constituição Federal. Conforme o Art. 198 da Constituição Fed...Questão 457941201985744Direito ConstitucionalConforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – Da Ciência, Tecnologia e Inovação, analise as assertivas e assinale a al...Questão 457941202001348Direito ConstitucionalConforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Do Poder Legislativo, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941202068208Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa correta. Nos termos do Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente...