Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200500808Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, segundo a Constitu...1457941200500808Ano: 2020Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Vinhedo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaAssinale a alternativa que apresenta um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, segundo a Constituição Federal de 1988:ADefender o pluralismo políticoBValorizar o trabalho e a livre iniciativaCGarantir o desenvolvimento nacional DPermitir o exercício da cidadaniaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063373Direito ConstitucionalOs Municípios são pessoas jurídicas de direito público interno. No que diz respeito a esse ente federativo e as disposições da Constituição Federal de...Questão 457941200347556Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional n° 45/2004, inserindo o art. 103-A na Constituição de 1988, criou a súmula vinculante, indicando quem pode aprová-la e quais s...Questão 457941200401947Direito ConstitucionalO controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete: I. julgar as contas pr...Questão 457941200604960Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta com base nas normas da Constituição Federal sobre a Administração Pública.Questão 457941201014281Direito ConstitucionalConforme a Constituinte de 1988, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e c...Questão 457941201089468Direito ConstitucionalO artigo 37, caput, da Constituição Federal (CF), traz princípios expressos aplicáveis à Administração Pública. Sobre o assunto, assinale a alternativ...Questão 457941201090637Direito ConstitucionalJunto ao Conselho Nacional de Justiça, oficiarão:Questão 457941201534264Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contempla ato de competência exclusiva do Presidente da República.Questão 457941201725272Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA com base nas regras da Constituição Federal brasileira de 1988 sobre os direitos sociais.Questão 457941201859930Direito ConstitucionalNo que se refere ao poder constituinte, assinale a alternativa incorreta.