A sociedade empresária XYZ, visando à obtenção de lucro a
qualquer custo, implementou atividade comercial, sem observar
a legislação de regência em matéria ambiental. Após dois meses
de atuação ininterrupta no mercado, uma denúncia anônima
chegou ao conhecimento do Poder Público que compareceu ao
local e verificou diversas ilegalidades perpetradas na seara
ambiental.
Preocupada, a pessoa jurídica contratou os serviços de um
advogado, que lhe prestou esclarecimentos sobre a potencial
responsabilização nas esferas civil, administrativa e penal.
Nesse cenário, considerando as disposições constitucionais e
jurisprudenciais sobre o meio ambiente, é correto afirmar que a
responsabilidade civil