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Há, basicamente, duas formas de Estado: o Estado Unitário e o Estado Federativo. Sobre essas formas, é correto afirmar que
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a dignidade da pessoa humana é um
Consoante à Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agr...
Conforme a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil
De acordo com a Constituição Federal, cada Estado e Distrito Federal elegerão
Acerca do Estado de Defesa e Estado de Sítio, e de acordo com as disposições constitucionais, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta. A EBSERH e suas subsidiárias estarão sujeitas à fiscalização dos órgãos de controle interno do Poder Executivo e ao co...
Assinale a alternativa correta de acordo com o que dispõe a Constituição Federal.
A Constituição da República de 1988 pode ser classificada como