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Em dezembro de 2020, durante uma das fases mais agudas da pandemia COVID-19 no Brasil, com números altos de contaminados e mortes, o Supremo Tribunal ...
Referente aos Direitos e Garantias Individuais e Coletivos, assinale a alternativa correta.
Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.
A respeito da Seguridade Social, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Sobre os direitos humanos, julgue o item a seguir. A dignidade da pessoa humana pode ser apontada como um objetivo fundamental da República Federativa...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Estão arrolados no rol do art. 5º da Constituição Federal os direitos e garanti...
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O termo “Constituição” pode se...
Sobre direitos sociais e direitos dos trabalhadores, assinale a alternativa correta.
Em relação à intervenção estatal, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta segundo a Constituição Federal de 1988.