Quanto às sanções disciplinares, segundo o Decreto nº 1.688/2013 — Regulamento das Normas de Conduta e Processo Administ...

A respeito da classificação das infrações sanitárias, baseada na Lei Municipal nº 9.000/1996 — Código de Saúde de Curitiba, marcar C para as afirmativ...

Baseando-se na Lei Municipal nº 51/1992 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penalidades disciplinares, EXCETO:

Conforme a Lei Orgânica do Município, o Poder Executivo é exercido pelo:

Sobre a organização dos poderes, com base na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas CORRETAMENTE.O Poder Legislati...

Fundamentando-se na Lei Orgânica do Município, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, nos termos da l...

Os símbolos municipais, de acordo com a Lei Orgânica do Município, são: I. Brasão. II. Hino. III. Bandeira. Está CORRETO o que se afirma:

Fundamentando-se na Lei Complementar nº 27/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para investidura em car...

Conforme a Lei Municipal nº 3/1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, pelo exercício irregular de suas atribuições, o servi...

A soberania popular, segundo a Lei Orgânica do Município, será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para tod...

De acordo com o Código Municipal de Saúde, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Os recursos financeiros advindos da Uniã...