Em relação à organização do Estado, julgue o item seguinte, à luz d...

Question 1

Em relação à organização do Estado, julgue o item seguinte, à luz d...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TJ-ES📚 Direito Constitucional

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Político-Administrativa do Estado, Estrutura dos Municípios.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200501189

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Municípios

Em relação à organização do Estado, julgue o item seguinte, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).

É assegurada a iniciativa popular para a apresentação de leis municipais de interesse local, mediante a manifestação de, pelo menos, 5% do eleitorado.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200064365Direito Constitucional

A assembleia legislativa de um estado-membro que conte com cinquenta deputados federais na Câmara dos Deputados deve ser composta por setenta e quatro...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Estados

Questão 457941200283690Direito Constitucional

Acerca das atribuições do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, assinale a opção correta.

#Funções Legislativas#Legislativo#Senado

Questão 457941200311522Direito Constitucional

Quanto ao poder constituinte, aos direitos e deveres individuais e coletivos e aos direitos políticos, julgue o item a seguir. A segunda geração (ou d...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Questão 457941200517877Direito Constitucional

É requisito essencial para a nomeação de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho

Questão 457941200586693Direito Constitucional

A CF prevê, expressamente, como fonte de financiamento para a seguridade social, a contribuição social da empresa incidente sobre o lucro.

#Seguridade Social#Política Social

Questão 457941201954454Direito Constitucional

Com relação ao conceito de cidadania e a aspectos a ele relacionados, julgue o item subsequente.A democracia no Brasil ampliou as formas de participaç...

#Direitos Eleitorais

Question 2

Em relação à organização do Estado, julgue o item seguinte, à luz d...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TJ-ES📚 Direito Constitucional

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Político-Administrativa do Estado, Estrutura dos Municípios.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200501189

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Municípios

Em relação à organização do Estado, julgue o item seguinte, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).

É assegurada a iniciativa popular para a apresentação de leis municipais de interesse local, mediante a manifestação de, pelo menos, 5% do eleitorado.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200064365Direito Constitucional

A assembleia legislativa de um estado-membro que conte com cinquenta deputados federais na Câmara dos Deputados deve ser composta por setenta e quatro...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Estados

Questão 457941200283690Direito Constitucional

Acerca das atribuições do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, assinale a opção correta.

#Funções Legislativas#Legislativo#Senado

Questão 457941200311522Direito Constitucional

Quanto ao poder constituinte, aos direitos e deveres individuais e coletivos e aos direitos políticos, julgue o item a seguir. A segunda geração (ou d...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Questão 457941200517877Direito Constitucional

É requisito essencial para a nomeação de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho

Questão 457941200586693Direito Constitucional

A CF prevê, expressamente, como fonte de financiamento para a seguridade social, a contribuição social da empresa incidente sobre o lucro.

#Seguridade Social#Política Social

Questão 457941201954454Direito Constitucional

Com relação ao conceito de cidadania e a aspectos a ele relacionados, julgue o item subsequente.A democracia no Brasil ampliou as formas de participaç...

#Direitos Eleitorais