Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941200501250Acerca da recomendação de número 27, de 16 de dezembro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa ...1457941200501250Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | ResoluçõesAcerca da recomendação de número 27, de 16 de dezembro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta. AO texto recomenda que seja imperativa a habilitação de servidores em cursos de linguagem estrangeira com o objetivo de permitir que todas as Varas, Tribunais e Consulados possam atender cidadãos brasileiros e estrangeiros. BA recomendação de número 27 do Conselho Nacional de Justiça exige que a reforma dos imóveis que não atendam aos requisitos de acessibilidade seja obrigatória. CO texto em questão recomenda que a locação de imóveis, aquisição ou construções novas somente devem ser feitas se com acessibilidade. DO texto recomenda que seja voluntária a habilitação de servidores em cursos de linguagem brasileira de sinais com o objetivo de permitir que todas as Varas e Tribunais possam atender cidadãos com baixo nível de alfabetização. ENesse texto, é recomendado dispor de cães-guias em todas as dependências de edificações do Conselho Nacional de Justiça, bem como suas extensões, de modo a garantir o livre acesso de pessoas com deficiência visual. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200173798Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com o Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar queQuestão 457941200273137Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Sobra o Provimento n° 74/2018, da Corregedorla Nacional de Justiça, é correto afirmar queQuestão 457941200851463Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A Resolução nº 115 do CNJ, acerca da requisição do precatório à entidade devedora, estabelece que é considerada como momento de requisição do precatór...Questão 457941201066290Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com o Provimento nº 103/2020 do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941201172825Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)As sentenças declaratórias de reconhecimento, dissolução e extinção de união estável, bem como as escrituras públicas de contrato e distrato envolvend...Questão 457941201415523Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Assinale a alternativa que reproduz entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça.Questão 457941201553372Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com o Provimento n° 30/2013 da Corregedoria Nacional de Justiça, considere as seguintes afirmativas sobre a recepção e o protesto de cheques...Questão 457941201816258Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com relação ao casamento, assinale a alternativa correta.Questão 457941201855947Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com base na Resolução no 351/2020, que trata da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, é corret...Questão 457941202085632Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com o Código de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça (Provimento 149), assinale a alternativa correta.