///
Compete ao presidente da República a concessão de indulto, bem como a comutação de penas e o exercício do comando supremo das Forças Armadas.
A jurisprudência do STF firmou-se no sentido da existência de direito subjetivo público de crianças de até cinco anos de idade ao atendimento em crech...
A respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue o item.Se um estado da Federação editar norma que proíba revista íntima em empregados de est...
Em relação às finanças públicas e aos princípios gerais da atividade econômica, assinale a opção correta de acordo com a CF.
Acerca das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.Apesar de a CF não prever expressamente que cabe ao Ministério Público a defesa judicia...
O dever do Estado de assegurar o direito à vida é, em relação ao adolescente e ao jovem, de prioridade relativa, mas, em relação à criança, de priorid...
As competências do Supremo Tribunal Federal constantes da Constituição Federal só podem ser alteradas mediante lei complementar, não sendo a lei ordin...
No que se refere aos aspectos atinentes à defesa do Estado e às forças de segurança pública, considerando o disposto na CF e o entendimento jurisprude...
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item subsequente. Os direitos constitucionais da pessoa presa incluem o direito à identific...
No que diz respeito às funções essenciais à justiça, ao controle de constitucionalidade e à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o...