Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200501500Com base no disposto na Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue o item subsequ...1457941200501500Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Com base no disposto na Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue o item subsequente.Um dos princípios da mencionada política é a exclusividade do poder público na gestão dos resíduos sólidos.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200282673Direito AmbientalEm referência a essa situação hipotética e considerando a implementação do parcelamento urbano conforme a descrição apresentada, julgue o item seguint...Questão 457941200693390Direito AmbientalCom relação à delimitação da reserva legal conforme prevista no art. 14, inciso III, Lei n.º 12651/2012 do Código Florestal Brasileiro, julgue o item ...Questão 457941200698547Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, os objetivos dessa política incluem aQuestão 457941200796524Direito AmbientalNo que diz respeito aos espaços territoriais especialmente protegidos, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, à responsabilidade ...Questão 457941201266016Direito AmbientalNo processo de licenciamento ambiental de uma atividade, a realização de audiência pública foi solicitada pelo Ministério Público e por um grupo de ci...Questão 457941201293449Direito AmbientalNo que se refere a áreas de preservação permanente (APP), julgue o item seguinte.Em duna, considera-se APP apenas a área restrita à extensão necessári...Questão 457941201389767Direito AmbientalCom base na Resolução CONAMA n.º 237/1997, que trata de licenciamento ambiental, julgue o item seguinte.Licença prévia é aquela que autoriza a operaçã...Questão 457941201504718Direito AmbientalPara fins de reconhecimento do poder público federal, todos os produtos e informações do ZEE deverão ser gerados na escala 1:100.000.Questão 457941201509605Direito AmbientalConsidere que um dos municípios da região adquira um lote de carpas trazidas do continente asiático, de coloração vistosa, visando incentivar ainda ma...Questão 457941201721884Direito AmbientalAcerca das Leis n.º 12.651/2012, n.º 12.727/2021 e n.º 11.284/2006, julgue o item a seguir. A supressão de vegetação nativa em área de preservação per...