De acordo com a Lei Federal Nº 10.406/2002 – Código Civil Brasileir...

Além dos casos expressamente declarados em lei, é anulável o negócio jurídico quando

Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte dispositivo legal: “Os filhos, ______________________¹, terão _______...

No que tange à temática da formação dos contratos, é correto afirmar que

O defeito do negócio jurídico que ocorre quando uma pessoa, sob premente necessidade, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da...

Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte dispositivo legal: “Pelo contrato ___________________, o consignante entrega bens móve...

Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte dispositivo legal: “Se a prestação do fato tornar-se impossível sem c...

Segundo o Código Civil, aquele que restituir a coisa achada terá direito

Quanto às regras constantes da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro, assinale a opção verdadeira.

Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte dispositivo legal: “Bens _______________ são os que se podem fracionar sem alteração n...

Sobre o contrato de fiança, é correto afirmar que