Sérgio foi nomeado para um cargo em comissão na Prefeitura de Cerro Grande. Sem controle de ponto, ele acredita ter dire...

O Art. 120 do referido Estatuto estabelece que, por ____________ de ininterrupto exercício, será concedido, automaticamente, ao funcionário licença- p...

Assinale a alternativa INCORRETA, em relação aos princípios básicos da Carreira do Magistério Público Municipal.

Guimarães Rosa deseja prestar concurso público para cargo do Município de Araricá, mas tem dúvidas sobre os critérios de promoção. Considerando o Plan...

Pedro é professor titular de uma escola municipal de Gramado. Sua jornada de trabalho (incluindo as horas atividades), é de quantas horas semanais?

Para responder à questão a seguir, considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.De acordo com a referida Lei, no período de recesso da Câm...

Com base na Lei Municipal nº 2.397/2002 (Código Tributário do Município de Campo Bom), assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de suspensão ...

A Lei Complementar Municipal nº 133/1985 estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre. Sobre as disposições constantes...

De acordo com a Lei Orgânica, são objeto de deliberação da Câmara de Vereadores, na forma do seu Regimento Interno: I. Autorizações. II. Indicações. I...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Quaraí, constituem objetivos fundamentais do Município, dentre outros: I. Construção de uma sociedade jus...

Conforme Lei Orgânica, o Município poderá instituir os seguintes tributos: I. Impostos. II. Contribuição de iluminação pública. III. Contribuição de m...