Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200593751Com base na Lei Municipal nº 2.397/2002 (Código Tributário do Município de Campo Bom), assinale a alternativa que aprese...1457941200593751Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Campo Bom - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Código Tributário Municipal - Lei nº 2.397/2002 | Legislação Municipal de Campo BomCom base na Lei Municipal nº 2.397/2002 (Código Tributário do Município de Campo Bom), assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.AMoratória.BCompensação.CTransação.DRemissão.EPagamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036846Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Rubens, chefe do órgão, tem a competência de organizar a escala de férias, atendendo, sempre que possível, a conveniência do servidor. Um dos membros ...Questão 457941200435321Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 119 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Tramandaí, sem qualquer prejuízo, o servidor poderá ausenta...Questão 457941200578500Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é um dos requisitos básicos para ingressar no serviço público municipal?Questão 457941201356522Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de São Leopoldo, é vedado ao Município: I. Outorgar isenções e anistias fiscais ou permitir a remissão de dívidas...Questão 457941201584436Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições da Lei Municipal nº 4.952/2013 – Código de Posturas, assinale a alternativa INCORRETA quanto à fiscalização da higiene das vi...Questão 457941201599487Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere o Plano de Cargos, Lei nº 3.433/2010.De acordo com a referida Lei, Classe refere-se à:Questão 457941201689851Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei nº 10.012/2023, qual é o órgão responsável por promover a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, q...Questão 457941201693275Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 26 do Plano de Carreira dos Servidores do Município de Imbé determina que a carga horária para os cargos de provimento efetivo e cargos em comi...Questão 457941201869043Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa, no que se refere à Licença-Prêmio, fica interrompido o...Questão 457941201897731Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Implicará na aplicação das penalidades previstas na Lei nº 9.503/1997, bem como na Lei das Contravenções Penais e ainda incorrerá em infração gravíssi...