Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200501948Acerca de contratos, direitos reais e desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir.O contrato preli...1457941200501948Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TBGDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Aleatórios e Preliminares | Contratos GeraisAcerca de contratos, direitos reais e desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir.O contrato preliminar rege-se pelo princípio da consensualidade, não havendo imposição quanto à forma de celebrá-lo. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200241924Direito CivilCom relação ao direito sucessório e suas implicações, julgue os itens a seguir. I Herança corresponde ao conjunto de bens deixado pelo falecido e engl...Questão 457941200265097Direito CivilNas obrigações de restituir, quando cumprida a obrigação garantida, o credor pignoratício éQuestão 457941200502055Direito CivilCom relação a bens, fato e negócio jurídico, julgue o item seguinte. Pessoa que formalizar negócio jurídico com indivíduo relativamente capaz e, poste...Questão 457941200645569Direito CivilJulgue o item que se seguem, a respeito da disciplina jurídica dos contratos no direito civil.No direito civil, há exceções ao princípio da relativida...Questão 457941200743988Direito CivilConforme entendimento jurisprudencial do STJ, o bem integrante da herança jacente é incorporado ao domínio do ente públicoQuestão 457941200986738Direito CivilA Lei n.º XX/XXXX, composta por quinze artigos, elaborada pelo Congresso Nacional, foi sancionada, promulgada e publicada. A respeito dessa situação, ...Questão 457941201059345Direito CivilPaulo, cirurgião cardíaco autônomo, realizou cirurgia em José, pai de Kátia, com o objetivo de desobstrução das artérias coronarianas. O procedimento ...Questão 457941201467267Direito CivilAcerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item subsequente.A desconsideração inversa da personalidade jurídica ocorre...Questão 457941201850337Direito CivilO Código Civil brasileiro cuida de relações humanas que produzem efeitos jurídicos, normatizando, entre outras situações, os direitos da pessoa humana...Questão 457941201962464Direito CivilJulgue o item seguinte, relativos a obrigações, desconsideração da personalidade jurídica e propriedade. Em se tratando de obrigação de dar coisa cert...