Em relação ao IPTU e ao ITR, assinale a opção corr...

Q: Em relação ao IPTU e ao ITR, assinale a opção correta.

A) A progressividade é característica do IPTU, não sendo, entretanto, admitida para o ITR, por ausência de previsão constitucional expressa | B) O enfiteuta não pode ser sujeito passivo do ITR, pois não detém o domínio útil do imóvel rural. | C) O município poderá fiscalizar e cobrar o ITR, imposto de competência da União, se assim optar, apropriando-se, nesse caso, do valor total arrecadado. | D) Incide IPTU sobre o imóvel sede da prefeitura municipal, de propriedade do município. | E) O IPTU é exemplo de imposto sujeito a lançamento por homologação.

457941200502113

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos Municipais | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Federais

Em relação ao IPTU e ao ITR, assinale a opção correta.

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Em relação ao IPTU e ao ITR, assinale a opção correta.

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Em relação ao IPTU e ao ITR, assinale a opção correta.

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